É com profunda indignação e repúdio que me dirigi aos defensores e
apoiadores do Projeto de Lei 1904/2024, que propõe equiparar o aborto após
22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo nos casos mais
sensíveis e dolorosos, como nas gestações resultantes de estupro.
Este projeto representa não apenas um retrocesso nas conquistas dos direitos
reprodutivos das mulheres, mas também uma afronta à dignidade humana e à
compaixão necessária para lidar com situações extremamente complexas e
traumáticas.
Ao tentar impor penalidades severas e desumanas às mulheres que enfrentam
uma gravidez resultante de estupro, os defensores deste projeto ignoram
completamente a realidade dolorosa vivida por essas vítimas. Negar o direito
ao aborto nessas circunstâncias é perpetuar o sofrimento, a violência e a
revitimização das mulheres, transformando o Estado em cúmplice de um
sistema que desampara e submete à dor aquelas que mais necessitam de
apoio.
É fundamental ressaltar que o direito ao aborto seguro e legal é um direito
humano básico reconhecido internacionalmente, e retroceder nesse aspecto é
uma afronta aos avanços civilizatórios alcançados na luta pelos direitos das
mulheres. Restringir o acesso ao aborto é uma forma de violência
institucionalizada contra as mulheres, especialmente as mais vulneráveis.
Necessário enfatizar que Relatório Anual Socioeconômico da
Mulher (Raseam), conforme o Censo Populacional de 2022, abordou que a
cada 8 minutos uma mulher é estuprada no país, e dados ainda mais
alarmantes são que 54,5 dessas mulheres são mulheres negras 1 .
Portanto, repudio veementemente o PL 1904/2024 e qualquer iniciativa que
busque limitar o acesso das mulheres ao aborto seguro e legal.
Este é o momento de resistir, de lutar pela justiça reprodutiva e pela autonomia
das mulheres sobre seus próprios corpos. Não podemos permitir que o
retrocesso e a crueldade se imponham sobre o direito à vida digna e à
integridade física e emocional das mulheres.
apoiadores do Projeto de Lei 1904/2024, que propõe equiparar o aborto após
22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo nos casos mais
sensíveis e dolorosos, como nas gestações resultantes de estupro.
Este projeto representa não apenas um retrocesso nas conquistas dos direitos
reprodutivos das mulheres, mas também uma afronta à dignidade humana e à
compaixão necessária para lidar com situações extremamente complexas e
traumáticas.
Ao tentar impor penalidades severas e desumanas às mulheres que enfrentam
uma gravidez resultante de estupro, os defensores deste projeto ignoram
completamente a realidade dolorosa vivida por essas vítimas. Negar o direito
ao aborto nessas circunstâncias é perpetuar o sofrimento, a violência e a
revitimização das mulheres, transformando o Estado em cúmplice de um
sistema que desampara e submete à dor aquelas que mais necessitam de
apoio.
É fundamental ressaltar que o direito ao aborto seguro e legal é um direito
humano básico reconhecido internacionalmente, e retroceder nesse aspecto é
uma afronta aos avanços civilizatórios alcançados na luta pelos direitos das
mulheres. Restringir o acesso ao aborto é uma forma de violência
institucionalizada contra as mulheres, especialmente as mais vulneráveis.
Necessário enfatizar que Relatório Anual Socioeconômico da
Mulher (Raseam), conforme o Censo Populacional de 2022, abordou que a
cada 8 minutos uma mulher é estuprada no país, e dados ainda mais
alarmantes são que 54,5 dessas mulheres são mulheres negras 1 .
Portanto, repudio veementemente o PL 1904/2024 e qualquer iniciativa que
busque limitar o acesso das mulheres ao aborto seguro e legal.
Este é o momento de resistir, de lutar pela justiça reprodutiva e pela autonomia
das mulheres sobre seus próprios corpos. Não podemos permitir que o
retrocesso e a crueldade se imponham sobre o direito à vida digna e à
integridade física e emocional das mulheres.
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| Leandro Soares Advogado e colaborador Portal Frente Negra Online |